Busca
REQ 980/2019
11/11/2024 15:43Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019.
REQ 987/2019
11/11/2024 15:43Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.
REQ 983/2019
11/11/2024 15:43Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos
REQ 981/2019
11/11/2024 15:43Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEDUH o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos sobre a regularização fundiária da Vila Roriz, Localizada na Região Administrativa do Gama, RA ll.