CLDF

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PROPORCIONALIDADE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALDEMAR ALVES MAGALHÃES, PIONEIRO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QNM 42 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNM 42 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE DEPÓSITO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS A COLOCAR LACRES ELETRÔNICOS NOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GABRIEL GOES - MESTRE GATO PRETO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM CONTA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS GENÉRICOS PELA REDE PÚBLICA DISTRITAL DE SAÚDE E EXIGE QUE OS MÉDICOS DA REDE RECEITEM MEDICAMENTOS SEMPRE ATRAVÉS DE SEUS NOMES GENÉRICOS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONES NA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QS 06 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA A INSTALAR APARELHOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO NOS TELEFONES FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QS 06 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

CRIA A POUPANÇA DO CONSUMIDOR NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QS 02 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA 'PONTE COSTA E SILVA', LOCALIZADA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA 22 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q. 35 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS. (SOFTWARES LIVRES) PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA NORTE 'M' - QNM 16, LOTE 'E', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QUADRA 601 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS 04 MÓDULO 08 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS 04 MÓDULO 08 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.