CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CL 316/QR 316, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.951.049,00.

Homologa o Convênio ICMS nº 163/2013.

Homologa os Convênios ICMS nº20/2014 e 40/2014.

homologação dos Convênios ICMS nº10/2014;11/2014; e 32/2014.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de maio de 2015, para comemorar o Dia do Defensor Público.

Manifesta repúdio a matéria proferida pelo senhor Rodrigo Alencar, publica em jornal de grande circulação no DF.

Manifesta Moção de Solidariedade à família do Dr.Isaac Barreto Ribeiro, pelo seu falecimento.

Manifesta Moção de Louvor pelo 54º aniversário da igreja Nova Vida no Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2015, às 15 hs, no Auditório da Administração de Samambaia, para discutir a regularização do Condomínio Renascer de Samambaia.

Moção de apoio e incentivo aos servidores da Secretaria de saúde com especialidade de Técnico de Laboratório - Patologia Clínica e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos, que exerçam suas atividades em unidades de urgência e emergência, no seu pleito de criação da Gratificação de Atividade de Urgência e Emergência

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'.

Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre proteção do consumidor mediante o dever de instalação de detectores de metais nas casas de shows e espetáculos, salas de cinema, teatros, estádios e congêneres.

Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março 2007, que 'Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal.'

Dispõe sobre o tráfego de veículos dos Conselhos Tutelares nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal.

Inclui na programação cultural anual do dia 21 de abril a visitação pública ao Museu da Casa Velha localizada nas dependências do Brasília Country Club.

Determina a adoção opcional de seguros na contratação de serviços de eventos e dá outras providências.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 28 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 30 DO GUARÁ II - RA X.'

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.762, de 1º de agosto de 2001, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II - RA X.'

Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DAS VIAS DA QUADRA QE 36 DO GUARÁ II - RA X.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 26 DO GUARÁ II - RA X.'