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REQ 1246/2015
11/11/2024 21:23

Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral para prestação de contas, investimentos financeiros, dificuldades encontradas e planejamento para 2016, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

REQ 1244/2015
11/11/2024 21:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito das reuniões com a comunidade sobre a implantação do Parque Burle Marx.

REQ 1243/2015
11/11/2024 21:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito das licenças ambientais para implantação do Parque Burle Marx.

PL 777/2015
11/11/2024 21:23

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 770/2015
11/11/2024 21:23

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.817.040,00.

REQ 1240/2015
11/11/2024 21:23

Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, a fim de serem prestadas informações relacionadas a falta de apoio aos eventos Gospel no Distrito Federal.

PL 765/2015
11/11/2024 21:23

Estrutura o Quadro de Pessoal próprio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

REQ 1236/2015
11/11/2024 21:23

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2015, para o lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais.

REQ 1234/2015
11/11/2024 21:23

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes ao Empreendedorismo Social com foco na gestão de feiras.

REQ 1237/2015
11/11/2024 21:23

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2016, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO'

MO 263/2015
11/11/2024 21:23

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população Idosa do Distrito Federal.

MO 264/2015
11/11/2024 21:23

Manifesta Moção de Louvor a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica do Gama, composta pela professora orientadora Alba Maria Cúrcio F. Machado e aos alunos Victor Kaio Rodrigues Pires e Mateus Caixeta Brito Mariani, pela conquista do 1° lugar no Prêmio Brasília Ciência, Tecnologia e Inovação com projeto ALARME HEALTH II.

MO 261/2015
11/11/2024 21:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 262/2015
11/11/2024 21:23

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal, Sr. Ezechias Paulo Heringer in memorian pelos 25 anos de valorosos trabalhos de estudo e proteção da flora do cerrado do Distrito Federal.

REQ 1232/2015
11/11/2024 21:23

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 292, de 2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e da outras providencias'.

REQ 1224/2015
11/11/2024 21:23

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°430, de 2015.

REQ 1239/2015
11/11/2024 21:23

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2016, para lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016 cujo tema será ' Casa Comum: nossa responsabilidade' e o lema 'Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca' (Am 5,24).

REQ 1235/2015
11/11/2024 21:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB/DF.

PL 769/2015
11/11/2024 21:23

Institui o Banco de Remédios Doados no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 771/2015
11/11/2024 21:23

Dispõe sobre o cartão de gratuidade a ser oferecido as crianças de 0 (zero) à 05 (cinco) anos para gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Pública Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF.

PL 772/2015
11/11/2024 21:23

Dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1225/2015
11/11/2024 21:23

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas nos relatórios exarados pelos Órgãos de Controle, acerca das auditorias realizadas no âmbito do Sistema de Saúde do Distrito federal.

PL 773/2015
11/11/2024 21:23

Dispõe sobre local específico para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais do Distrito Federal.

PL 774/2015
11/11/2024 21:23

Atribui aos organizadores de shows, passeatas, manifestações, assembleias e outros eventos correlatos a responsabilidade pela limpeza das vias públicas após realização da atividade no âmbito do Distrito Federal.

REQ 1226/2015
11/11/2024 21:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação á Agência Reguladora de Águas, Energia e saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que apresente relatório de segurança da barragem de Paranoá.

REQ 1231/2015
11/11/2024 21:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília/CEB, sobre a forma detalhada de fornecimento de energia, bem como a respectiva fiscalização e arrecadação em, face da exposição de mídia por meio de outdoors.

REQ 1229/2015
11/11/2024 21:22

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, às 19h, Plenário, para homenagear a Rede Record e TV Record Brasília pela teledramaturgia ' Os dez Mandamentos'.

REQ 1250/2015
11/11/2024 21:22

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador Geral do Distrito Federal, sobre relatório técnico de avaliação do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal.

REQ 1238/2015
11/11/2024 21:22

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2016, para comemorar o aniversário de lançamento da 'Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas'.

REQ 1233/2015
11/11/2024 21:22

Requer a realização da Audiência Pública no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2015, às 19 horas, sobre a situação da Escola Superior de Ciências da Saúde do DF.