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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307643)
01/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 8437/2025;...
Indicação - (307641)
02/09/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (307640)
15/09/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor à Dalena...
Indicação - (307642)
02/09/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (307634)
02/09/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica 16/2025 Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Folha de Votação - CCJ - (307635)
02/09/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1178/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Folha de Votação - CCJ - (307637)
02/09/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 250/2025 Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (307638)
02/09/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (307636)
02/09/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01Projeto de Lei - (307626)
01/09/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de...
Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628)
01/09/2025 16:01Indicação - (307629)
02/09/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (307631)
02/09/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (307627)
02/09/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (307632)
02/09/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica 18/2025 Altera o art. 4º, da Lei Orgânica no Distrito Federal. Autoria:...
Ofício - - CDESCTMAT - (308563)
05/09/2025 14:23Ofício - - CDESCTMAT - (308560)
05/09/2025 14:20Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308559)
05/09/2025 14:19Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308562)
05/09/2025 14:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308561)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308558)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (308529)
08/09/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Ofício - SEI nº 293/2025-CEC/CLDF - CEC - (308532)
05/09/2025 12:03Ofício - SEI nº 292/2025-CEC/CLDF - CEC - (308530)
05/09/2025 12:01Despacho - 5 - SACP - (308534)
05/09/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de...
Despacho - 4 - CEC - (308528)
05/09/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 05 de setembro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (308527)
05/09/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 05 de setembro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 1 - CEC - (308533)
05/09/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 05 de setembro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...