CLDF

Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre aviso prévio indenizado aos ocupantes de cargo em comissão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a instalação de dez postes de energia elétrica, na Rua do Sossego Chácara 20 - QR 1A Lote A/B - Chácara São Francisco - Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, construir um novo Centro de Saúde no Riacho Fundo I, na QN 07, Área Especial, Riacho Fundo I, onde está localizado o Centro de Saúde nº 03.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, no Setor Militar Urbano-SMU.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado de Obras, promover a construção de uma ponte em concreto armado sobre o Ribeirão Engenho das Lajes, localizado no Núcelo Rural as margens da BR 060 - Km 19 - Engenho das Lajes - RA II.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Estado de Obras promover a pavimentação asfáltica na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN - RA I.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras a construção de uma de 01 quadra poliesportiva na Escola Classe Nova Betânia - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo II e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional da Asa Sul e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, nas vias W2 e W4 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras, a reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e aparelho combinado de ginástica, existentes na QE 46 do Guará II, entre os conjuntos J, L, M e O daquela Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Itapoã e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Paranoá e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Jardim Botânico e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Dispõe sobre a participação de empregados noa conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Distrito Federal, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.