CLDF

RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ESTABELECIMENTO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NAS CONTAS EMITIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DE POLICIAL CIVIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENTORPETENCENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DEMONSTRATIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, LEI Nº 3.179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA PINTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO 2º GRAU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIDA ALVRS CAETANO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LISIA MARISE FONSECA CARNEIRO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OSLI BARRETO CAMILO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO 2º GRAU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELVIRA KRUPP FREIRE DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA EMMANUELA MARIA DE SABOYA FURTADO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. CESAR DONISETE DA SILVA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. CARLOS ANDRÉ BINDA PRAXEDES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREIA SIMONE DOS SANTOS CUNHA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MONICA FLORÊNCIO TARDIVO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREIA SOUSA TAVARES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO SOBRADINHO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE TRABALHO ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ALEXANDRE VITORINO SILVA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NATÁLIA FERRADINI VERDINI DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO SANTA MARIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. GLAYSON MARCOS PIMENTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 742, DE 28 DE JULHO DE 1994, DEFININDO OS LIMITES, AS FUNÇÕES E O SISTEMA DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ERICK RABELO XAVIER DE CASTRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO SANTOS MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DO PARANOÁ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.