Busca
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321427)
05/12/2025 10:17Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
05/12/2025 10:11Redação Final - CCJ - (321426)
05/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...
Ofício - - CTMU - (321425)
05/12/2025 10:16Moção - (321422)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
05/12/2025 10:11Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321408)
05/12/2025 09:46Redação Final - CCJ - (321405)
05/12/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares...
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321409)
05/12/2025 09:46Despacho - 11 - CSA - (321407)
05/12/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321406)
05/12/2025 09:45Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321394)
05/12/2025 09:26Redação Final - CCJ - (321398)
05/12/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1540/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321395)
05/12/2025 09:26Despacho - 5 - CSA - (321396)
05/12/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1963/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321397)
05/12/2025 09:29Redação Final - CCJ - (321385)
05/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16Redação Final - - SELEG - (321384)
05/12/2025 09:14Despacho - 5 - CSA - (321388)
05/12/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2056/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321387)
05/12/2025 09:20Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
18/12/2025 17:13Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321504)
05/12/2025 11:16Ofício - - CTMU - (321500)
05/12/2025 11:14Ofício - - CTMU - (321502)
05/12/2025 11:15Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321505)
05/12/2025 11:18Despacho - 1 - CTMU - (321503)
05/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321501)
05/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...