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Moção - (115819)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT LUCIOMAR MARTINS DE...

Projeto de Lei - (115821)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Reconhece como de relevante interesse cultural,...

Moção - (115818)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. LUDMILA MACIEIRA DOS REIS,...

Indicação - (115822)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115815)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115816)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (115810)
17/11/2024 07:06
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (115809)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 1814/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 814, de 2023, de autoria da Deputada...

Moção - (115813)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (115806)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda supressiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 393/2023, que...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115807)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115812)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115808)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (115803)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 393/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115805)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115797)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115804)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115800)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115799)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115798)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115801)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115802)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Moção - (115792)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica,...

Anexo - Portaria-GMD 119/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (115793)
17/11/2024 07:06
Anexo - Requerimento 1179/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (115791)
17/11/2024 07:06
Despacho - 4 - SACP - (115790)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 57/2023 o PDL 83/2024, conforme solicitado no Requerimento n. 1179/2024 e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115796)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115795)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 4 - SACP - (115794)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PDL 83/2024 fica apenso ao PDL 57/2023. Brasília, 25 de março de 2024 RAYANNE RAMOS DA SILVA...