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Indicação - (123771)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na...
Designação de Relator - CCJ - (123769)
20/11/2024 16:56Designação de Relator - CCJ - (123772)
17/11/2024 06:01Designação de Relator - CCJ - (123770)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - (124015)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui Datas Distritais de Conscientização e...
Projeto de Lei - (123987)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de...
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55Indicação - (123991)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123985)
18/11/2024 11:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Despacho - 5 - SELEG - (123986)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (123989)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Mensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
20/11/2024 16:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55Redação Final - SELEG - (123969)
18/11/2024 11:18Redação Final - CCJ - (123907)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.126 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que “institui a...
Indicação - (123908)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123914)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123910)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (123911)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (123915)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Redação Final - CCJ - (123912)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 967 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do...
Redação Final - CCJ - (123909)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post...
Moção - (123853)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos artistas,...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123857)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 19 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (123860)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Indicação - (123854)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...