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Requerimento - (126120)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de...
Projeto de Lei - (126079)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Institui o Programa de...
Emenda (de Plenário) - 268 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126076)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126077)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 272 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126072)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 270 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126074)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 269 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126075)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 266 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126078)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 271 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126073)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 265 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126080)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (126029)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao...
Anexo - Requerimento 1449/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126022)
20/11/2024 12:00Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126024)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto de Lei...
Moção - (126026)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126023)
17/11/2024 05:53Publicação - DODF - Lei nº 7.511, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126009)
20/11/2024 12:00Publicação - DODF - Lei nº 7.510, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126010)
20/11/2024 12:00Indicação - (126008)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
20/11/2024 12:00Despacho - 3 - CDDHCLP - (126006)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 129/2024-SACP...
Mensagem - Nº 212/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.509/2024 - SELEG - (126002)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - PLENARIO - (126005)
20/11/2024 12:00Indicação - (126003)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Redação Final - Republicação - SELEG - (126000)
18/11/2024 11:10Indicação - (126004)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Indicação - (126001)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Mensagem - Nº 197/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125981)
20/11/2024 12:00Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125988)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021,...
Indicação - (125983)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...