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Requerimento - (312146)
23/09/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (312140)
23/09/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Indicação - (312137)
24/09/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (312148)
23/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...
Despacho - 9 - SACP - (312143)
23/09/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, II do RI. Brasília, 23 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1924/2025 - CAS - (312112)
23/09/2025 09:00Designação de Relator - PL 1905/2025 - CAS - (312109)
23/09/2025 08:56Despacho - 3 - CAS - (312108)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 363/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (312113)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1924/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (312110)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1905/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - SACP - (312111)
23/09/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de setembro de 2025. Praça...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei 1250/2024 - (312090)
23/09/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (312089)
22/09/2025 19:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Designação de Relator - PL 1911/2025 - CAS - (312094)
23/09/2025 08:38Designação de Relator - PL 1900/2025 - CAS - (312092)
23/09/2025 08:34Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (312091)
23/09/2025 06:45Despacho - 4 - CAS - (312093)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1900/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
23/09/2025 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 258/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312078)
23/09/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1060/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.809, de 2021 Da...
Projeto de Lei - (312079)
22/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312081)
22/09/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (312076)
22/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 7.399, de 15 de...
Requerimento - (312080)
23/09/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312074)
22/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 668/2023, que “Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos...
Moção - (312057)
22/09/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312056)
22/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1929/2025 foi distribuído a...
Despacho - 13 - SACP - (312060)
02/10/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...
Despacho - 12 - SACP - (312061)
22/09/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...