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Indicação - (325214)
03/03/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se a realização de Indicação a ser encaminhada à CEB...

Indicação - (325139)
03/03/2026 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (325904)
03/03/2026 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (325217)
03/03/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do...

PL 2189/2026
03/03/2026 11:46

Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, estabelece a inclusão da pessoa com deficiência como pilar estratégico de diversidade, equidade e inclusão – DEI no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo Poder Público, e dá outras providências.

REQ 2627/2026
03/03/2026 11:46

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre a avaliação dos bens imóveis constantes do Projeto de Lei nº 2.175/2026.

Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325981)
03/03/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...

Projeto de Lei - (325955)
03/03/2026 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva,...

Requerimento - (325924)
03/03/2026 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer informações à Agência de...

REQ 2628/2026
03/03/2026 11:47

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 483/2023 e do Projeto de Lei nº 612/2019.

Requerimento - (325965)
03/03/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 483/2023 e do...

Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325963)
03/03/2026 11:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (325964)
03/03/2026 11:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 166 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (325987)
03/03/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 163 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (325984)
03/03/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 165 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (325986)
03/03/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...

Emenda (Orçamentária) - 164 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (325985)
03/03/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 167 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (325988)
03/03/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

260303RM21A (10)
03/03/2026 11:59
260303RM21A (7)
03/03/2026 11:59
260303RM21A (8)
03/03/2026 11:59
260303RM21A (11)
03/03/2026 11:59
260303RM21A (12)
03/03/2026 11:59
Despacho - 5 - SACP - (325983)
03/03/2026 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEOF e CCJ para análise e emissão de parecer...

Despacho - 5 - SACP - (325982)
03/03/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 3 de...

260303RM21A (3)
03/03/2026 11:59
260303RM21A (4)
03/03/2026 11:59
260303RM21A (2)
03/03/2026 11:59