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Projeto de Lei - (36587)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Projeto de Lei - (36588)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Despacho - 2 - SELEG - (36582)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel álvaro da costa Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (36586)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36585)
17/11/2024 21:30Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (36475)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 substitutivO (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...
Requerimento - (36476)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de...
Indicação - (36472)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (36478)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (36473)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Despacho - 2 - GMD - (36471)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 43/2022,...
Despacho - 2 - GMD - (36470)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - REQUERIMENTO 2477/2021 RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 2304 - Cancelado - SELEG - (36477)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (36327)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro TUCUNARÉ ARMAS como de relevante...
Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
17/11/2024 21:31Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (36329)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre a comunicação dos condomínios aos órgãos de...
Despacho - 3 - CESC - (36331)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 061, de 21 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (36330)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 061, de 21 de março de 2022, encaminhamos o...
Lei - SELEG - (36195)
17/11/2024 21:31Folha de Votação - CEC - (36189)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2487/2022 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS)...
Indicação - (36194)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a...
Folha de Votação - CEC - (36190)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão...
Folha de Votação - CEC - (36192)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2507/2022 Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de...
Folha de Votação - CEC - (36191)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia...
Folha de votação - Indicação - CEC - (36193)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.282/2022, 8.285/2022, 8.292/2022, 8.293/2022, 8.295/2022, 8.271/2022,...
Despacho - 1 - SELEG - (36196)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)
17/11/2024 21:32Indicação - (36073)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...