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Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30
Folha de Votação - CEOF - (15025)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 54/2021 Homologa o Convênio ICMS no 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e...

Despacho - 10 - CEOF - (15022)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 10ª Reunião Extraordinária Remota, de...

Despacho - 7 - SELEG - (15024)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA RELATÓRIO DE VETO TOTAL Brasília, 14 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 8 - SPL - (15019)
18/11/2024 02:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 11 - SPL - (15020)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Mensagem - nº 329/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14881)
21/11/2024 01:31
Mensagem - nº 328/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14880)
21/11/2024 01:31
Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
21/11/2024 01:31
Despacho - 2 - GMD - (14876)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 2 - GMD - (14877)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 2 - GMD - (14878)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO DIA...

Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32
Projeto de Lei - (14649)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à...

Projeto de Lei - (14647)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.881, de 6 de junho de 2017,...

Moção - (14650)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos servidores do...

Requerimento - (14648)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Publicação - Lei nº 6.943/2021 Edição Extra nº 79-B DODF - SELEG - (14653)
21/11/2024 01:32
Despacho - 9 - SELEG - (14652)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de setembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...

Indicação - (14589)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Despacho - 1 - SELEG - (14590)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14597)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 1 - SELEG - (14591)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (14595)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (14596)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (14593)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...

Despacho - 2 - SACP - (14592)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14594)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...

Redação Final - CCJ - (14558)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...

Projeto de Lei - (14554)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia...