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Folha de Votação - CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (81140)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - Emenda - Aprovado - SELEG - (81137)
17/11/2024 14:19Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81104)
17/11/2024 14:19Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - SELEG - (81103)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81053)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81054)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81056)
17/11/2024 14:20Despacho - 5 - CCJ - (81052)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 418/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81055)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Projeto de Lei - (81030)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...
Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
17/11/2024 14:20Despacho - 4 - SACP - (81025)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
17/11/2024 14:20Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80937)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80941)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80940)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80899)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80898)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 3 - SELEG - (80903)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SELEG - (80902)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...