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Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (64103)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CAF Projeto de Lei n. 64/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNIDÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (64110)
20/11/2024 22:39Indicação - (64106)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (64108)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de Redação (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (64109)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Despacho - 4 - SACP - (64105)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (64104)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (64079)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 48/2023 - SACP - ART137 - (64080)
20/11/2024 22:39Despacho - 5 - SACP - ART137 - (64081)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64075)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (64077)
20/11/2024 22:39Ofício - Cancelado - CTMU - (64082)
20/11/2024 22:39Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64072)
20/11/2024 22:39Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64071)
18/11/2024 12:52Projeto de Lei - (64073)
18/11/2024 12:52Requerimento - (64074)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64070)
20/11/2024 22:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (63778)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 113/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63775)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63780)
20/11/2024 22:39Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63777)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (63776)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (63779)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1511 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Indicação - (64585)
18/11/2024 12:52Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília...
Indicação - (64570)
20/11/2024 22:19Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação...
Indicação - (64576)
20/11/2024 22:19Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64572)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...