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Redação Final - Cancelado - CCJ - (86762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 41 DE 2023 Redação Final Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de...
Redação Final - CCJ - (86761)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 34 DE 2023 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Ofício - nº 439/2023 - CESC - (86655)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 443/2023 - CESC - (86653)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 441/2023 - CESC - (86654)
17/11/2024 13:22Despacho - 2 - SELEG - (86656)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (86652)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Indicação - (86612)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - nº 454/2023 - CESC - (86615)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 455/2023 - CESC - (86613)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 460/2023 - CESC - (86610)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86611)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 6 - SELEG - (86614)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília,30 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Administrativo...
Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Folha de votação - Indicação - nº 466/2023 - Cancelado - CESC - (86573)
17/11/2024 13:22Despacho - 2 - SACP-IND - (86571)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86575)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (86574)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86576)
17/11/2024 13:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86497)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86500)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86499)
17/11/2024 13:35Despacho - 1 - SELEG - (86495)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (86496)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (86498)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - CESC - (86441)
17/11/2024 13:36Ofício - Cancelado - CESC - (86437)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86442)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86438)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86439)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...