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Despacho - 1 - SELEG - (98972)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (98974)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - CESC - (98971)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98969)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Ofício - Nº 555/2023 - CESC - (98965)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (98963)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (98968)
17/11/2024 10:14
Despacho - 17 - CDESCTMAT - (98962)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1994/2021 foi distribuído a...

Despacho - 1 - SELEG - (98967)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - CESC - (98966)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98964)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de Votação - CDDHCLP - (98951)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 139/2023 Proíbe a fabricação, a importação,...

Ofício - Nº 553/2023 - CESC - (98952)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 552/2023 - CESC - (98949)
17/11/2024 10:14
Despacho - 16 - SELEG - (98955)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 14 - SELEG - (98954)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 1 - CESC - (98950)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98953)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Ofício - Nº 551/2023 - CESC - (98943)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 550/2023 - CESC - (98940)
17/11/2024 10:14
Designação de Relator - CDESCTMAT - (98938)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - SELEG - (98942)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - CESC - (98941)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98939)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de Votação - CDDHCLP - (98934)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 393/2023 Altera a Lei nº 3.299, de 19 de...

Ofício - Nº 549/2023 - CESC - (98933)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (98937)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (98932)
17/11/2024 10:14
Requerimento - (98931)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Martins Machado) Requer a retirada de tramitação do projeto que...

Despacho - 2 - CESC - (98936)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...