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Despacho - 5 - SELEG - (135788)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 4 - SELEG - (135791)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,11 de...
Decreto Legislativo - nº 2.500, de 2024 - SELEG - (135739)
17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.499, de 2024 - SELEG - (135737)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135740)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135738)
17/11/2024 04:11Redação Final - - SELEG - (135736)
17/11/2024 04:11Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (135687)
17/11/2024 04:11Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (135690)
17/11/2024 04:11Ofício - - CDESCTMAT - (135688)
17/11/2024 04:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135689)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135685)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (135686)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135627)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.303/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (135626)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr. Deputado...
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135625)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda Modificativa nº 1 ao PL 1.762/2021 Da COMISSÃO DE...
Redação Final - CCJ - (135624)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (135620)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 202 DE 2024 Redação FinaL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (135621)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 204 de 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (135622)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (135623)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 205 de 2024 Redação Final Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (135619)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135555)
17/11/2024 04:12Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135552)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135554)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135553)
17/11/2024 04:12Despacho - 4 - SELEG - (135556)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Moção - (135475)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...
Requerimento - (135474)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 24...
Indicação - (135483)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...