CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O 'HINO À NEGRITUDE'.

CRIA A UNIDADE ESPECIAL DE MEDICINA ALTERNATIVA NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM CIDADÃOS COM MAIS DE 40 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

APLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DISPOSTO NA LEI 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AV. DOS BOMBEIROS EM AV. COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II).

DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO DF, PARA DESEMPENHO DE MANDATO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF E CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO FEDERAL, IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 327, DE 06 DE OUTUBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NOS QUADROS SUPLEMENTARES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 520.604,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVO A VEÍCULOS NOVOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DE ISRAEL DOUTOR DAVID EPHRATI.

CRIA O NÚCLEO RURAL CURRALINHO/ALMÉCEGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.

ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS EM COMISSÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS NOS SALÁRIOS DOS FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DA EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DE USO COMUM, DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS EM QUALQUER UNIDADE DE ATENDIMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AME.

PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR MÉDICOS, ENFERMEIROS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PACIENTES E O PÚBLICO EM GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DE USO COMUM, DOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, CONSULTÓRIOS, DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'PROGRAMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA' PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.