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IND 2714/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA.

IND 2716/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA.

PL 1434/2004
12/11/2024 16:40

ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2717/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA.

IND 2718/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA.

PL 1435/2004
12/11/2024 16:40

ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO.

IND 2722/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA.

PL 1436/2004
12/11/2024 16:40

ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.'

PL 1408/2004
12/11/2024 16:40

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

IND 2723/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.

PDL 351/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER.

PDL 352/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO.

IND 2715/2004
12/11/2024 16:40

SUGERE AO SR. PRESIDENTTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR 060 E A AVENIDA LESTE, NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE DE SAMAMBAIA.

MO 1716/2004
12/11/2024 16:40

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FELIPE RAMOS, O MAIS NOVO COLABORADOR DA RÁDIO CAPITAL AM 1080.

PDL 353/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MARCELO AUGUSTO BONFÁ E EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS.

MO 1692/2004
12/11/2024 16:40

PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA CEB QUE MENCIONA.

PDL 354/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS LUIZ BARROSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL.

PDL 349/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO.

MO 1717/2004
12/11/2024 16:40

PARABENIZA O SENHOR WEBER MAGALHÃES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ANO DE 2003.

PDL 355/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NENÊ CONSTANTINO DE OLIVEIRA, FUNDADOR DO GRUPO DE TRANSPORTES ÁUREA.

MO 1718/2004
12/11/2024 16:40

PARABENIZA A EQUIPE DA APEC - AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA.

PDL 356/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PROFESSOR GUILHERME JORGE DA SILVA.

PDL 357/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR EMILDO RANGEL ALVES.

MO 1719/2004
12/11/2024 16:40

PARABENIZA A SENHOR ENI PEREIRA ALVES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL.

PDL 358/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR FADI FAYEZ FARAJ.

PDL 359/2004
12/11/2024 16:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICTOR TANNURI.

MO 1720/2004
12/11/2024 16:40

PARABENIZA A SENHORA LUZIA ABRANTES BEZERRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, FRENTE AO CENTRO TÉCNICO DE CABELEIREIRO.

MO 1695/2004
12/11/2024 16:40

PARABENIZA O SENHOR JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

PR 86/2004
12/11/2024 16:40

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

PR 87/2004
12/11/2024 16:40

CRIA O REGULAMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.