CLDF

DESAFETA A ÁREA EM FRENTE AO PORTÃO DA NOVACAP E CRIA A PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO LOCAL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR15, DE SOBRADINHOII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA QUADRA05, DO SETOR SUL, AE E/F, DA RA-II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA NA ENTREQUADRA 16/20, BLOCO B, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DESAFETADA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA LOCALIZADA NO LOTE03, DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XV, RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS, 15, 20 E 21 DA Q 300, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL C-1, NA QS-12, DO RIACHO FUNDO, RA-XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A FEIRA POPULAR DO SETOR C SUL, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPONGA EM PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

DESAFETA ÁREA EM TAGUATINGA, RA-III, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO SETOR RURAL DE PONTE ALTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA RA-XV.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 02, LOTE 'A', DO SRIA, RA-X, GUARÁ.