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Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (60175)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda DE REDAÇÃO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Emenda de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Despacho - 9 - CCJ - (60178)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação...
Despacho - 9 - CCJ - (60177)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO IOLANDO, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para retificação da...
Anexo - CCJ - (60173)
20/11/2024 23:21Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Portaria nº 35 de 23.01.23 - (60172)
17/11/2024 17:22Moção - (60167)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no...
Moção - (60170)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos...
Emenda (de Redação) - 1 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60168)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda redação (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que...
Designação de Relator - PL 2979/2022 - CAS - (60165)
20/11/2024 23:21Despacho - 7 - CAS - (60166)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2979/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 4 - CAS - (60164)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 50/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21Indicação - Cancelado - (60157)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Designação de Relator - PL 50/2023 - CAS - (60163)
20/11/2024 23:21Designação de Relator - PL 14/2023 - CAS - (60160)
20/11/2024 23:22Despacho - 3 - CAS - (60161)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 14/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 2 - SACP - (60158)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (60159)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (60153)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...