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Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (97534)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Retirado(a) - (97533)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Retirado(a) - (97531)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Retirado(a) - (97532)
17/11/2024 10:31Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97504)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - SUBSTITUTIVO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 1816/2021, que “Dispõe sobre...
Indicação - (97500)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (97503)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
17/11/2024 10:32Despacho - 2 - SELEG - (97506)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (97502)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (97505)
17/11/2024 10:32Nota Técnica - 1 - CCJ - (97490)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Nº , DE 2023 PLC Nº 25/2023. Redação final. Inconsistência em emendas aprovadas em Plenário. I -...
Portaria GMD - 472/2023 - GTS - (97487)
17/11/2024 10:32Portaria GMD - 472/2023 - GTS - (97486)
17/11/2024 10:32Indicação - (97491)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97488)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (97493)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Institui, no âmbito do Distrito...
Indicação - (97489)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 4 - CESC - (97468)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 632/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (97469)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 538/2023 Senhor(a) chefe, De...