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Despacho - 5 - SACP - (132901)
17/11/2024 04:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...

Despacho - 5 - CESC - (132762)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132764)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132769)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132765)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 8 - SELEG - (132763)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...

Despacho - 2 - SELEG - (132768)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132719)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.484, de 2024 - SELEG - (132718)
17/11/2024 04:49
Redação Final - - SELEG - (132716)
17/11/2024 04:49
Despacho - 2 - SACP - (132715)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49
Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)
17/11/2024 04:49
Designação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)
17/11/2024 04:49
Despacho - 10 - CAS - (132688)
17/11/2024 04:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...

Decreto Legislativo - nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132660)
17/11/2024 04:49