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Despacho - 7 - CAF - (291262)
27/03/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 5 - SELEG - (291256)
27/03/2025 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 3 - SELEG - (291259)
27/03/2025 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 10 - SACP - (291260)
27/03/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Designação de Relator - CAF - (291244)
27/03/2025 09:04
Designação de Relator - CAF - (291239)
27/03/2025 08:50
Designação de Relator - CAF - (291242)
27/03/2025 08:59
Despacho - 4 - CAF - (291241)
27/03/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 6 - CAF - (291243)
27/03/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 9 - CDC - (291238)
27/03/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
27/03/2025 08:38
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
27/03/2025 08:35
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
27/03/2025 08:32
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
27/03/2025 08:35
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
27/03/2025 08:29
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
27/03/2025 08:27
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)
27/03/2025 08:27
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)
27/03/2025 08:31
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (291195)
27/03/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...