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PL 564/2011
10/11/2024 17:56

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 565/2011
10/11/2024 17:56

INSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 566/2011
10/11/2024 17:56

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF).

PL 567/2011
10/11/2024 17:56

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL.

PR 35/2011
10/11/2024 17:56

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL.

PL 561/2011
10/11/2024 17:56

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

PLC 21/2011
10/11/2024 17:56

ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 560/2011
10/11/2024 17:56

INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 568/2011
10/11/2024 17:56

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS).

PL 559/2011
10/11/2024 17:56

REESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3283/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DAS QUADRAS 600/400 E 400/200 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.

REQ 805/2011
10/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II.

IND 3264/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 3265/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO CONJUNTO B E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO A DA QE 1 E NO CONJUNTO A DA QE 3, DO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

MO 144/2011
10/11/2024 17:56

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À ATITUTE DO PROFESSOR NELSON MOREIRA SOBRINHO,DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA,PELA DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PROJETO RAP HOUR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF,PELO FATO DE UMA PARLAMENTAR DA OPOSIÇÃO,TER VISITADO UMA ESCOLA DURANTE UMA PALESTRA DE COMBATE AS DROGAS.

IND 3280/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA DE ALOJAMENTO NO PORTÃO PRINCIPAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE BRASÍLIA-DF.

IND 3272/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVII.

IND 3271/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

REQ 802/2011
10/11/2024 17:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

IND 3270/2011
10/11/2024 17:56

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CEILÂNDIA/DF.