CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Administração do Guará, em homenagem aos profissionais de educação do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, em comemoração ao 58º aniversário do Sindicato dós Bancários do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Deputados Distritais, o Senhor Governador do Distrito Federal, o Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Senhor Secretário de Economia do Distrito Federal e os servidores que contribuíram para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde do Trabalho.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Arquidiocese de Brasília pelo seu Jubileu de 60 anos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama outubro Rosa, e Próstata - novembro Azul, HRT.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Wilton Cardoso de Araújo, por expressiva atuação e gestão como Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, na ocasião da sessão solene em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho. a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Manifesta votos de louvor aos profissionais Engenheiros que especifica em razão da comemoração do Dia do Engenheiro.

Parabeniza a Marinha do Brasil pelo Dia do Marinheiro e as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB.

Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º.

Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal.

Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Altera a Lei nº 6.272, de 08 de fevereiro de 2019, que revogou o § lº do art. 2º,da Lei nº 442,de 10 de maio de 1993.