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MO 680/2017
10/11/2024 14:19

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

PELO 80/2017
10/11/2024 14:19

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar.

REQ 2737/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro.

MO 683/2017
10/11/2024 14:19

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão.

PDL 292/2017
10/11/2024 14:19

Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA.

REQ 2741/2017
10/11/2024 14:19

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF.

REQ 2738/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016.

PL 1594/2017
10/11/2024 14:19

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

REQ 2742/2017
10/11/2024 14:19

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF.

PL 1595/2017
10/11/2024 14:19

Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.

REQ 2736/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica.

PL 1596/2017
10/11/2024 14:19

Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino.

PL 1597/2017
10/11/2024 14:19

Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1598/2017
10/11/2024 14:19

Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público.

PL 1599/2017
10/11/2024 14:19

'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1600/2017
10/11/2024 14:19

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'.

PL 1601/2017
10/11/2024 14:19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos.

PL 1602/2017
10/11/2024 14:19

Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille.

PL 1603/2017
10/11/2024 14:19

Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 2743/2017
10/11/2024 14:19

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.