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IND 561/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 562/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QSF 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 563/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 564/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 565/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 566/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 567/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇAR AS RONDAS OSTENSIVAS NAS PRAÇAS, RUAS INTERNAS, POSTOS DE GASOLINA E COMÉRCIO EM GERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA SUL - RA III.

IND 578/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 579/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 480/2003
12/11/2024 20:04

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQ 397/2003
12/11/2024 20:04

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO I DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI.

PLC 34/2003
12/11/2024 20:04

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ- DOAR DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 146/2003
12/11/2024 20:04

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, SR. CLAYTON AGUIAR, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL.

MO 147/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, SRª. MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS, DEMONSTRADAS PELO ANÚNCIO DE MUTIRÃO SOCIAL A REALIZAR-SE DE 23 A 25 DE MAIO NO SETOR ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL.

IND 586/2003
12/11/2024 20:04

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977 DE MAIO DE 2002.

PL 442/2003
12/11/2024 20:04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.665.089,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS).

MO 168/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACIEL.

MO 149/2003
12/11/2024 20:04

MANIFESTA APOIO AOS MORADORES DO ITAPOÃ, SUGERINDO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A DOAÇÃO DA ÁREA OCUPADA AO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA AO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.

MO 169/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO NERIS DA ROCHA.

MO 170/2003
12/11/2024 20:04

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO BARBOSA DE MIRANDA.