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IND 553/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DA AVENIDA CONTORNO, COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO SODESO AO SESI, PARA FINS DE LAZER DA POPULAÇÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM FEIRA DE ARTE E ARTESANATO.

REQ 363/2003
12/11/2024 20:06

REQUER QUE SEJA TORNADA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 1999.

IND 554/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

IND 541/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.

IND 540/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA.

IND 538/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS

MO 142/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR.

PL 428/2003
12/11/2024 20:06

INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 411/2003
12/11/2024 20:05

OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.

PL 432/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

REQ 367/2003
12/11/2024 20:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2003.

REQ 369/2003
12/11/2024 20:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DOS SURDOS, E DIA NACIONAL DOS SURDOS, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.

MO 143/2003
12/11/2024 20:05

PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO INTERNACIONALMENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE JK.

MO 144/2003
12/11/2024 20:05

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DIÁCONO ANTÔNIO BARBOSA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO.

MO 145/2003
12/11/2024 20:05

PARABENIZA A EMPRESA EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE GIL PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS VINTE E UM ANOS DE INAUGURAÇÃO.

IND 585/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DF-250 ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ - RA VII E PLANALTINA - RA VI.

IND 587/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA AS CIDADES DE TAGUATINGA COM BRAZLÂNDIA.

IND 580/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 581/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 568/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.