CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA POPULAR DENOMINADA CEM PORCENTO GOSPEL.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO GELO SERVIDO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS AVENTAIS E UNIFORMES PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 142-00367/2001 PROJETO DE OBRAS PH ENGENHARIA QR 414 CONJUNTO 12 A-1 AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006, 111/2007, 207/2007, 222/2007, 241/2007 E 458/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CONTAX, DO GRUPO OI.