CLDF

CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 04 DA QS 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL O LOTE 12 DA AE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA ' MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES A, B, C, E D DA EQNP 30/34, DA 23ª DELEGACIA DE POLICIA, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃ DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.