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PL 2877/1997
13/11/2024 17:41DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE PLANALTINA - DF, COMO EVENTO OFICIAL DO DF.
PL 2878/1997
13/11/2024 17:41CRIA O PÓLO DE TURISMO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
PL 2879/1997
13/11/2024 17:41DISPÕE SOBRE O MONUMENTO À LUTA DO ÍNDIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2880/1997
13/11/2024 17:40DISPÕE SOBRE PARCERIA DO GDF, MEDIANTE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DE MOBILIÁRIO URBANO, NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2881/1997
13/11/2024 17:40DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE RURAL DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES VICENTE PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2882/1997
13/11/2024 17:40DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 12 E 13 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA ENTRE AS QSB 12 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
PL 2883/1997
13/11/2024 17:40DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2884/1997
13/11/2024 17:40CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA.
PL 2885/1997
13/11/2024 17:40RESERVA ÁREA NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO.
PL 2886/1997
13/11/2024 17:40CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DO ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS.
PL 2887/1997
13/11/2024 17:40DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PARA OS MORADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2888/1997
13/11/2024 17:40CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR TELEVISÃO - CANAL-ESCOLA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2889/1997
13/11/2024 17:40AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2890/1997
13/11/2024 17:40ALTERA A LEI 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.
PL 2891/1997
13/11/2024 17:40DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA PARA CONSTITUIR O SETOR QNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2892/1997
13/11/2024 17:40AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2893/1997
13/11/2024 17:40CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, O SETOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2894/1997
13/11/2024 17:40VEDA A COBRANÇA DE TARIFA, CONFORME ESPECIFICA, EM ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA SUL - SRPS, NA RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2895/1997
13/11/2024 17:40CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2896/1997
13/11/2024 17:40CRIA PROJEÇÕES NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.