CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO IDELFONSO SARAIVA D E SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EDVALDO BISPO CAMPOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSE RONALDO DE MORAES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JÚLIO CEZAR SCHAMNE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO AMARILDO FAUSTINO DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO IVANDRO ALVES RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO SIDNEI FREITAS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO ROBSON RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO DAWSON GUIMARÃES FRANCO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR HILDOMAR ARNALDO FILTER JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPING NOS CENTERS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS .

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS PARA MORADORES DAS ÁREAS ONDE SE LOCALIZAM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.