CLDF

PARABENIZA A GAROTA DALATÁBATA ARAÚJO VELOSO PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTA MARIA - ACA.

'ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL PREVISTO NAS LEIS Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992;2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999;2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 E 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 AOS ALUNOS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES'.

PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA LINHA 505.1 NO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO OU A SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 11:00H, PARA RECEPCIONAR O FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MODELO DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 30º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO NACIONAL.

DISPÕE QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 1, CONJUNTO I, DA QS 602, RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QNN 15 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO E A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS RESTAURANTES, 'SELF-SERVICES' E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS.

OBRIGA A CAESB, CEB, E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE ATESTADO DE ANTECEDENTES VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.