CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº4.733, de 29 de dezembro de 2011, a Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012, a Lei nº4.997, de 19 de dezembro de 2012, a Lei nº5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL nº 823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL nº802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.590.000,00.

Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA QN 305, CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA 03 DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NAS QUADRAS 01 A 06 DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS DO TRECHO 04, LOTES 06/08 E 06/09, NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL -SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO VIADUTO DA VIA W3 SUL/SETOR POLICIAL, NA REIGÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA CENTRAL E QR 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QN 301, QI 416, QI 616, E QN 304 A QS 304, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS - FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 325, LOCALIZADO NA QR 325 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 318, LOCALIZADO NA QR 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DE CEILÂNDIA SITO À QNN 15 LOTE 'F' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.