CLDF

APLAUDE A SENHORA ANA DUBEUX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TROFÉU MULHER IMPRENSA - NA CATEGORIA DIRETORIA DE REDAÇÃO.

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL A MEDALHA MÉRITO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS E OBRIGA A RETIRADA DOS EXISTENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS.

ASSEGURA AS GESTANTES E LACTANTES O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS PARA VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS AOS IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MAURÍCIO DE ÁVILA PANISSET PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO BRASILEIRA.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 51,de 2003.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAR A MATERNIDADE SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBAATER A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL.