CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF.

VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ.

TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLEBE DE UBERLÂNDIA CENTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIRA, VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS GERALD MATHEUS FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB (GESTÃO 2002/2003) DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LUIS RAMOS DIAS, EX-GOVERNADOR IMEDIATO DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLUBE DE BRASÍLIA CENTRO-CÉSAR CALLS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.