CLDF

Altera a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei 566, de 14 de outubro de 1993 que Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, a Vila Olímpica de Planaltina.

Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam, para as cooperativas e associações que trabalham com a reutilização desses materiais, e dá outras providências.

Garante a toda pessoa no Distrito Federal o direito de acesso gratuito à rede mundial de computadores - Internet - por meio de tecnologia de conexão sem fio Wi-Fi.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao artesanato do Distrito Federal, às pessoas que menciona, em homenagem ao Dia do Artesão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.813/2014, que Dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável de mesa.

Requer a convocação do Excelentíssimo Corregedor da Polícia Militar do Distrito Federal Senhor Civaldo Florêncio da Silva, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal.