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Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 - SELEG - (316905)
06/11/2025 11:37Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 - SELEG - (316903)
06/11/2025 11:35Redação Final - - SELEG - (316902)
06/11/2025 11:34Redação Final - - SELEG - (316904)
06/11/2025 11:36Redação Final - CCJ - (316897)
06/11/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.045 de 2024 Redação Final Dispõe sobre direitos de cães e de gatos e sobre direitos e deveres de...
Redação Final - CCJ - (316894)
06/11/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos...
Redação Final - CCJ - (316898)
06/11/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.478 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que "dispõe sobre a...
Indicação - (316895)
06/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Decreto Legislativo - nº 2.616, de 2025 - SELEG - (316901)
06/11/2025 11:33Redação Final - - SELEG - (316900)
06/11/2025 11:31Nota Técnica - 1 - CCJ - (316896)
06/11/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG, Assunto: Recomendação de nova apreciação pelas Comissões do Projeto de Lei nº 476 de 2023. No...
Despacho - 9 - CSA - (316893)
06/11/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1094/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Indicação - (316870)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - - CSA - (316874)
06/11/2025 09:31Designação de Relator - - CSA - (316869)
06/11/2025 09:22Designação de Relator - - CSA - (316872)
06/11/2025 09:26Despacho - 16 - CSA - (316873)
06/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 770/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (316871)
06/11/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1815/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
05/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Pepa e Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025, que Dispõe...
Redação Final - CCJ - (316844)
05/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO de lei nº 1.645 de 2025 Redação Final Estabelece diretrizes para implementação e estruturação de espaços...