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PL 1597/2004
12/11/2024 15:54

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1589/2004
12/11/2024 15:54

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1590/2004
12/11/2024 15:54

TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

PL 1591/2004
12/11/2024 15:54

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1592/2004
12/11/2024 15:54

DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1593/2004
12/11/2024 15:54

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1594/2004
12/11/2024 15:54

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 1595/2004
12/11/2024 15:54

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 1596/2004
12/11/2024 15:54

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1539/2004
12/11/2024 15:54

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE.

PDL 398/2004
12/11/2024 15:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO.

MO 2148/2004
12/11/2024 15:54

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

MO 2149/2004
12/11/2024 15:53

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.

IND 3083/2004
12/11/2024 15:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO.

IND 3084/2004
12/11/2024 15:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120, QUE FAZ CONEXÃO PERPENDICULAR COM A DF 250 AO NÚCLEO RURAL TABATINGA.

REQ 1540/2004
12/11/2024 15:53

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004.

REQ 1538/2004
12/11/2024 15:53

REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF, INCLUSIVE DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL NOTICIADO NO JORNAL DO BRASIL, CADERNO DE BRASÍLIA, EDIÇÕES DE 07 E 09/11/04.

REQ 1541/2004
12/11/2024 15:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQ 1542/2004
12/11/2024 15:53

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

MO 2150/2004
12/11/2024 15:53

PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA.