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Despacho - 2 - SELEG - (317660)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317630)
12/11/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317625)
12/11/2025 09:13Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317624)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317628)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317629)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SELEG - (317627)
12/11/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317626)
12/11/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Decreto Legislativo - (317608)
13/11/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o título de Cidadão...
Folha de Votação - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (317604)
12/11/2025 08:46Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317606)
12/11/2025 08:47Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (317605)
12/11/2025 08:47Despacho - 4 - SELEG - (317607)
12/11/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (317603)
12/11/2025 08:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (317575)
12/11/2025 08:17Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (317576)
12/11/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317572)
12/11/2025 08:14Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317571)
12/11/2025 08:14Despacho - 1 - SELEG - (317574)
12/11/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (317545)
12/11/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...