CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Subtenente...

Indicação - (278282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (278274)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Despacho - 4 - CDC - (278276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 3 - CESC - (278277)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 256, de 26 de novembro de 2024, encaminhamos o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 26 de novembro de 2024 MARCELO SOARES...

Projeto de Lei - (278250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a...

Projeto de Decreto Legislativo - (278246)

04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 2 - SACP - (278248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (278244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de urgência. Brasília, 25 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...

Despacho - 2 - SACP - (278251)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do tipo de proposição. Brasília, 25 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (278243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Decreto - GAB DEP PEPA - (278247)

29/11/2024 17:44

Moção - (278228)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...

Indicação - (278233)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (278232)

Indicação - (278230)

Indicação - (278234)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Indicação - (278229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (278231)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Projeto de Lei - (278197)

Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)

Requerimento - (278198)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28...

Despacho - 2 - SACP-IND - (278200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (278199)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - B - CEOF - (278089)

Anexo - CDESCTMAT - (278096)

Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 896/2020 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (278094)

Redação Final - CEOF - (278090)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1318/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio...

Despacho - 4 - CEOF - (278091)

11/12/2024 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos A e B, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...

Despacho - 1 - SACP - (278095)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 9 - SELEG - (280350)

05/12/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 6 - SACP - (280359)

05/12/2024 10:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 280343. Processo concluído. Brasília, 5 de dezembro de...

Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)

05/12/2024 10:26

Anexo - Anexo I - CEOF - (280354)

05/12/2024 10:25

Redação Final - CEOF - (280352)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - Anexo I - CEOF - (280356)

05/12/2024 10:29

Despacho - 9 - CESC - (280345)

05/12/2024 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (280346)

05/12/2024 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...

Anexo - Anexo II - CEOF - (280357)

05/12/2024 10:30

Despacho - 5 - SELEG - (280343)

05/12/2024 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 6 - SELEG - (280344)

05/12/2024 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)

Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280305)

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)

Despacho - 15 - SELEG - (280306)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)

Folha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)

Despacho - 2 - SELEG - (280271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (280272)