CLDF

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira.

Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira.

Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago.

Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados.

Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal.

Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Institui o Dia de Combate à intolerância Religiosa no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia Distrital da Agroecologia.

Institui a 'Semana Distrital do Ipê e dá outras providências'.

Dispõe sobre a implantação nas escolas da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal, programas de diagnóstico, esclarecimentos, tratamento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e do Distúrbio de Processamento Auditivo Central - DPAC.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia - RA-VII, para que em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, possa implantar praça com parque infantil, na QR 1029, conjunto 07.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA-XXVII, PARA QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, POSSA SER CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO BALÃO DO JARDIM BOTÂNICO QUE LIGA A DF-001 E A DF-035.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (GO).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHE NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO EM VOLTA DA CIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNM 23/21, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO VALE DO AMANHECER, PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE INDUSTRIA BERNARDO SAYÃO E O PARK WAY, PASSANDO PELA LINHA FÉRREA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA VII.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 125 e 587, de 2015.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NQ QNM 08 CONJ. 'P' LOTE 05, EM FRENTE À IGREJA GRAÇA DE CRISTO, CEILÂNDIA NORTE-DF.

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015 que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA QNM 08 DA CEILÂNDIA NORTE-DF.

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

Altera a Lei nº 1.942, de 12 de maio de 1998, que Institui no Distrito Federal a Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata.

Institui o Dia do Servidor do Poder Legislativo do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário, post mortem de Brasília ao Senhor Joaquim Maria Moreira Cardoso.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO EM TODA A QE 28, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Moção nº 204, de 2015.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em homenagem ao Dia do Sindico.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 124, de 2015.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR À REDE DE ESGOTO DO SETOR TRADICIONAL SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA JK, BR 020, MOD 7, LTS 17 A 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MELHORIA NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO BURITIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, COM PLACAS DE ENDEREÇO NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL BURITIZINHO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE A DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - CDRS/DF E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CRDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA TAPAGEM DO BURACO, NA QUADRA 4, CONJ E, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.