CLDF

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DA LEI Nº 11.705/08 - LEI SECA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX.

DEFINE OS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÂNGELO CERÂNTOLA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO.

DÁ O NOME DE CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES AO CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUÍDO EM ARAPOANGA, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA -VI.

MANIFESTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NECESSIDADE DE QUE, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE E COLOQUE EM PLENO FUNCIONAMENTO CRECHES PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, AASEGURANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE DE ZERO A QUATRO ANOS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE VISEM O INCREMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ- RA VII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 24 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO.

SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DE MEDIDA QUE DEIXA DE EXIGIR O DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR DE JORNALISMO AO PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADE DE JORNALISTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AR 15 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CRUZEIRO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A INSTITUIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AOS JOVENS RESIDENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA (CENTRO COMUNITÁRIO)SITO À QN 410 CONJUNTO A LOTE 01 (ÁREA ESPECIAL) EM SAMANBAIA,PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE SAMANBAIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÙDE.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE NAS PRINCIPAIS VIAS EXPRESSAS DESTA UNIDADE FEDERADA SEJAM INSTALADAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETA, MOTONETA, CICLOMOTOR E TRICICLO MOTORIZADO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E BAIAS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DE PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM VICENTE PIRES.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL E O POLICIAMENTO OSTENSIVO,ENTRE AS RUAS 8 E 10 DE VICENTE PIRES.

PARABENIZA A SENHORA BENEDITA MARQUES PEDREIRA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO ÀS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA QUADRAS QNJ 25-QNJ 27 QNJ 29-QNJ 31-QNJ 09-QNJ 11-QNJ 13-QNJ 15, NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO SGAN QUADRA 910 CONJ. F ASA NORTE, BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL (CASA DO CEARÁ) PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTENIO CAMPELO BEZERRA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA QNJ 25 DO SETOR QNJ -REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL A IGREJA SANTA TERESINHA E ESCOLA CLASSE 24 NO SETOR QNJ- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA QNJ 09/07 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIZADA NA QUADRA CNJ 07 AO LADO DAS QUADRAS QNJ 43- QNJ 45 E QNJ 47 DO SETOR QNJ -REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NOS BECOS LOCALIZADOS NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QNJ 41 ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NAS QUADRAS QNJ 25-QNJ 27-QNJ 29- QNJ 09- QNJ 11 E QNJ 13 (FRENTE À QNJ 41)- SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QNJ 28 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

CONCEDE TÍTUILO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JARBAS DE OLIVEIRA MADEIRA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NA VIA PRINCIPAL DA QUADRA QNJ 58- SETOR QNJ -REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO LOCALIZADO NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA QUADRA QNJ 07 (ANTIGA ESCOLA CLASSE 26) NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS ABANDONADAS DAS SEGUINTES QUADRAS: CNJ 07 - QNJ 09 - QNJ 11 - QNJ 13 - QNJ 15 - QNJ 18 - QNJ 25 - QNJ 27 - QNJ 29 - QNJ 31 E TODOS OS BECOS DO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETRIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICA LOCALIZADAS NAS QUADRAS: QNJ 25 - QNJ 27 E QNJ 29 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES ) SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1291/09, 916/08 E 842/08.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÌLIA -BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA QUADRA QNJ 11 NO SETOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA -SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA QI 25 (ANTIGA PIONEIRA ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QNJ 58 ATÉ A QUADRA QNL 07 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO GARÇON, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS QNJ 48 E QNL 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA QNL 12 (LATERAL COM QUADRAS CNJ 07 - QNJ 31- QNL 12 E FRENTE AO PARQUE) NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA QUADRA CNJ 07 DO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS FRENTE À ESCOLA CLASSE 24 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.