CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE SE INICIARÁ NA EPTG, SEGUINDO PELA QE 01, QE 03 E QE 05/09 E PELO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ EM DIREÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ FEIRA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO MACIEL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADO RA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ABASTECIMENTO E COORDENAÇÃO DE FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERLY CIPRIANO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A OBRA DE AFASTAMENTO DO ALAMBRADO DO POSTO DE SAÚDE Nº 08, DA QNL 24, TAGUATINGA NORTE.

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE SOKA GAKKAI PELO TRANSCURSO DOS SETENTA E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EXTENSIVA AO DOUTOR DAISAKU IKEDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR ÀS CRIANÇAS MORADORAS DOS CONDOMÍNIOS VILA VERDE, VERSALLES, BEM ESTAR E CASA ROSADA EM SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE ENTRE NO CONDOMÍNIO VILA VERDE EM SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO LIGANDO O COLÉGIO SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO AO ASFALTO DO JARDIM BOTÂNICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H00, ALUSIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, NO DIA 23(SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2006, ÀS 15 HORAS, NO PÁTIO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006.

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS LOJISTAS DA MULTIFEIRAS, LOCALIZADA AO LADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996.

ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DE INFRAÇÃO DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DE PARADA DE VEÍCULO SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - STCPT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO RESERVADO DOS PRESIDIÁRIOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MUNDIAL, A SENHORA ELIANE BEATRIZ GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MUNDIAL, O SENHOR JOSÉ GIL CHAGAS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AO EDIFÍCIO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, DF.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISPENSAR ATENÇÃO AO CURSO DE TÉCNICO EM METEOROLOGIA, MINISTRADO NA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

SUGERE A S ENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR LOCAL DAV REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, DA EPDB - 025 ATÉ A ENTRADA DO MESMO, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI 1537/97, OBJETO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, QUE TRATA DO CLUBE DE VIZINHANÇA ONDE FUNCIONA O CENTRO RECREATIVO JOFRE MOZART PARADA, LOCALIZADO À CNL 01 - LOTE A - TAGUATINGA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 404/204 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA BR 020, ENTRE PLANALTINA-DF ATÉ A DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA DF-450 QUE LIGA BRAZLANDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), POLICIAMENTO PREVENTIVO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL IMPRENSA NA Q. 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR A CONSTRUÇÃO NOS PILOTIS E NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.991/98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 10.826/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCEAS - SOBRADINHO II, ATÉ SOBRADINHO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A A IMPLANTAÇÃOI E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.