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IND 364/2019
11/11/2024 16:29

Sugere a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, a inclusão, em seus instrumentos de pesquisa, tais como a PDAD e PMAD, de questionário contemplando a incidência de casos de pessoas com deficiência nos domicílios pesquisados, em especial para identificar a população de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do desenvolvimento.

IND 395/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 365/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a identificação dos assentos dos veículos de transporte coletivo público e do transporte metroviário para utilização por pessoas com transtorno do espectro autista, na forma da Lei 5.984/17.

IND 366/2019
11/11/2024 16:29

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde a realização dos trâmites necessários para a assinatura de convênio com a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal - AMA-DF, a fim de garantir o atendimento das pessoas com autismo atendidas por aquela entidade.

IND 396/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, A OFERTA DE BANDA LARGA NA REGIÃO DO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 367/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Cruzeiro/DF.

IND 368/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante/DF.

IND 397/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 369/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Varjão/DF.

IND 370/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Paranoá/DF.

IND 398/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 371/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa da Estrutural/DF.

IND 372/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de São Sebastião/DF.

IND 399/2019
11/11/2024 16:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 373/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Planaltina/DF.

IND 374/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 375/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Recanto das Emas/DF.

IND 377/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Gama/DF.

IND 378/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Santa Maria/DF.

IND 534/2019
11/11/2024 16:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA QUADRA 109 - RECANTO DAS EMAS.

IND 379/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Guará/DF.

IND 380/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Ceilândia/DF.

IND 381/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Taguatinga/DF.

IND 382/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade-SEMOB, a reativação do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF

IND 220/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a abertura de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

IND 376/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

IND 554/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja desenvolvido, no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal, o aplicativo 'GDF Digital'.

IND 555/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que altere a Lei Complementar 840/2011 que 'dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' para acrescentar o inciso IV ao artigo 62.

IND 556/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que altere a Lei Complementar 840/2011 que 'dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' para acrescentar os incisos VI e VII ao artigo 194.

IND 557/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a implantação no âmbito do Distrito Federal de rede de compartilhamento de veículos 100% elétricos.

IND 558/2019
11/11/2024 16:28

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrital Federal a realização de reforma na Escola Classe 314 Sul.

IND 559/2019
11/11/2024 16:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 15, SETOR LESTE NO GAMA-DF.

IND 560/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a operação Tapa Buraco na Quadra 29, Setor Leste no Gama-DF.

IND 565/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização do Parque Urbano do Gama, localizado entre o Setor Norte e o Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 561/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, amplie o horário de atendimento para 24 horas da 14ª Delegacia de Polícia e da 20ª Delegacia de Polícia, ambas localizadas na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 562/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a recuperação e recapeamento do asfalto na Avenida Contorno, Setor Oeste no Gama-DF.

IND 563/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizado o asfaltamento da ligação da QI 03 com a QI 04 do Setor de Indústria, próximo ao Lote 780, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 564/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a construção de baia para a parada de Ônibus, localizada na Área Especial, em frente a Quadra 56 do Setor Central, próximo ao Alternativo Center, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 579/2019
11/11/2024 16:28

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil no Setor de Chácaras Morada dos Pássaros, em Brazlândia.

IND 580/2019
11/11/2024 16:28

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de um campo de futebol de areia, na área especial localizada entre as quadras 6 norte e 8 norte de Brazlândia.

IND 581/2019
11/11/2024 16:28

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de uma quadra poliesportiva no Setor de Chácaras Morada dos Pássaros, em Brazlândia.

IND 582/2019
11/11/2024 16:28

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a construção de um Posto de Saúde no Setor de Chácaras Morada dos Pássaros, em Brazlândia.

IND 230/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a melhoria do sistema de captação de água pluviais das Estâncias, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 583/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -- DER/DF - a realização de serviços de restauração da DF-180, entre o balão da BR-080, no Incra 8, em Brazlândia, e o balão da BR-070.

IND 231/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Esportes, a implantação de programas de incentivo ao esporte na Região Administrativa de Planaltina - RAVI.

IND 232/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a conclusão da malha de captação de esgoto em toda Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 584/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF - a realização de serviços de pavimentação da DF-220.

IND 233/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a melhoria do sistema de abastecimento de água encanada no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 234/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a conclusão da instalação do sistema de coleta de esgoto das Estâncias, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 235/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, o fomento a projetos culturais de valorização da história de Planaltina - RA VI.

IND 585/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de um jardim na EQN 104/105 (entre o Eixo W e ao campo de futebol de areia) na Praça da Harmonia Universal- Plano Piloto- RA I.

IND 236/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a implantação do ensino integral nas escolas da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 237/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a implantação de brinquedotecas nos bairros da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 238/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que implemente programas habitacionais consistentes, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 586/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamentos no Distrito Federal.

IND 239/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção da sede do Conselho Tutelar na Praça do Estudante, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 240/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação das unidades dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 241/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação do Centro Pop na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 242/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a retomada dos programas sociais de amparo aos moradores carentes do DF.

IND 243/2019
11/11/2024 16:28

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa que dispões sobre o programa Cartão Material Escolar no âmbito do Distrito Federal.