CLDF

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os 96 anos da Previdência Social.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CEB Distribuição S/A, com a finalidade de obter cópia de inteiro teor do último laudo técnico realizado na Barragem do Paranoá, bem como informações acerca da regularidade em que são realizadas as vistorias e o risco oferecido pelo excessivo tráfego de veículos que passa sobre a barragem diariamente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica.

Requer à Companhia Metropolitano do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de operador de transporte metroferroviário, profissional de segurança metroferroviário, técnico metroferroviário, profissional de suporte metroferroviário, analista metroferroviário - técnico e analista metroferroviário - administrativo.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'.

Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de praças e agentes.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de professores de específicas e orientador educacional.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de especialistas, técnico socioeducativo e agentes.

Requer a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de analista e agente administrativo.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de agente administrativo e analista de radiodifusão.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em prol da Saúde do Policial Militar.

Requer informações ao Secretário de Estado do Distrito Federal no exercício da Chefia da Casa Civil sobre a utilização de logotipos e marcas em desatenção à Lei Distrital nº 5.483/2015 que dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, técnico administrativo, técnico em radiologia, assistentes social, biomédicos, técnicos de hemoterapia, técnico de hepatologia, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em patologia clínica, fisioterapeutas, psicólogos e cirurgião dentista do concurso público de 2014 e 2018.

Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres.

Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet.

Altera a Lei 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos César Pontes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que 'Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências'.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao vice-presidente da República Federativa do Brasil general Antônio Hamilton Martins Mourão.

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília, à primeira dama da República Federativa do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Dispõe sobre a publicidade das informações fiscais que especifica

Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículo em razão da identificação do não pagamento de tributo.

Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretária de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao vice-governador do Distrito Federal Paco Britto.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Cardoso do Silva.

Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos.

Revoga a Lei nº 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal.